A Colômbia vive a maior vitória judicial internacional das últimas décadas
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA COLÔMBIA
COMUNICADO
(Tradução de cortesia da Embaixada da Colômbia em Portugal)
A Colômbia vive a maior vitória judicial internacional das últimas décadas
- “Este acórdão transitado em julgado pode ser denominado como o princípio da paz nos oceanos e da paz nos mares do mundo”, assegurou, ontem, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Colômbia, Álvaro Leyva Durán, a partir de San Andrés (Arquipélago de Santo André, Providência e Santa Catarina).
Bogotá, 14 de julho de 2023
O dia de ontem, 13 de julho de 2023, será uma data incontornável e recordada com alegria por todas as colombianas e colombianos. O acórdão do Tribunal Internacional de Justiça relativo ao litígio entre a Colômbia e a Nicarágua marca um ponto de inflexão no direito e nas relações internacionais. É, verdadeiramente, um marco sobre o qual de deve consolidar o princípio de paz nos oceanos e no mar.
O Governo da República da Colômbia congratula-se com a decisão do Tribunal Internacional de Justiça de aceitar todos os argumentos da nossa defesa jurídica. Um feito jurídico notável. Vitórias desta categoria são pouco frequentes nos tribunais internacionais. Pode-se afirmar que este é um acórdão transcendental para o futuro do direito do mar e do direito internacional em geral. Servirá de base para evitar o surgimento de inumeráveis e infrutuosas controvérsias em todas as regiões do planeta.
A decisão do Tribunal Internacional de Justiça não só defende a posição da Colômbia sobre o fundo da controvérsia como, também, o princípio de política externa adotado pela Colômbia de empregar, sempre, o direito como meio idóneo para a resolução pacífica de diferendos, seguindo o primado do império da lei, da paz e da segurança internacionais.
O acórdão de 13 de julho encerrou uma longa disputa, com mais de 20 anos, entre a Colômbia e a Nicarágua. Ficam para trás os diferendos entre países vizinhos. Abre-se um espaço de enormes possibilidades para todos os países do mar das Caraíbas.
A decisão do Tribunal defende, também, os direitos imanentes dos povos do mar das Antilhas. Os direitos inalienáveis de todos os habitantes das caraíbas. Povos irmãos, com origens e histórias partilhadas. Com desafios comuns.
A Colômbia avançará na integração dos povos irmãos. A nossa obrigação é, de hoje em diante, reivindicar o valor das práticas e costumes caribenhos. Alcançar acordos que permitam a subsistência dos povos, a proteção do meio-ambiente, o desenvolvimento sustentável, a cooperação e a amizade. Mais do que nunca podemos dizer que a Colômbia se constituirá como potencia mundial da vida.
